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Os eventos SST no eSocial
consistem em informações que os empregadores enviam para o sistema, referente a
saúde e a segurança do trabalhador. O envio do e Social é obrigatório para
TODAS as empresas que possuem empregados independente da atividade,
chamamos esse momento de 4ª fase, o que existe quanto a documentação base, são
alguns tratamentos diferenciados para ME, MEI E EPP, que será avaliado de
acordo com cada atividade e riscos existentes.
As informações de SST enviadas, serão base para emissão do PPP ELETRÔNICO (que estará disponível para visualização a partir de 16 de janeiro de 2023).
É de extrema importância que sua empresa providencie ou atualize os laudos necessários (laudos estes que serão de acordo com seu tipo de empresa e atividade), com uma empresa especializada EM SEGURANÇA DO TRABALHO.
O que é enviado nessa fase?
As informações de SST enviadas, serão base para emissão do PPP ELETRÔNICO (que estará disponível para visualização a partir de 16 de janeiro de 2023).
É de extrema importância que sua empresa providencie ou atualize os laudos necessários (laudos estes que serão de acordo com seu tipo de empresa e atividade), com uma empresa especializada EM SEGURANÇA DO TRABALHO.
O que é enviado nessa fase?
Basicamente,
três eventos serão prestados no e Social:
• S-2210 – Comunicação de Acidente de Trabalho – CAT.
• S-2220 – Monitoramento da Saúde do Trabalhador.
• S-2240 – Condições Ambientais do Trabalho.
Estes eventos são enviados com base nas informações dos programas e laudos necessários, como:
- PGR: Programa de Gerenciamento de Riscos;
- PCMSO: Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional;
- LTCAT: Laudo Técnico das Condições Ambientais do trabalho;
- ASO – Atestado de Saúde Ocupacional.
OBS: em alguns casos (tratamento diferenciado) pode ocorrer a dispensação DE ALGUM documento, ou de ALGUNS documentos, emissão da DIR – Declaração de Ausência de Riscos, ou outra situação específica.
IMPORTANTE: nenhuma empresa, empregador, com funcionários está isenta de enviar as informações, o que mudará é que tipo de informação de empresa para empresa, com ausência ou presença de fatores nocivos e riscos ocupacionais.
A Comunicação de Acidente de Trabalho (S-2210) é o evento utilizado para informar acidente de trabalho e trajeto do trabalhador, ainda que ele não se afaste.
Já no Monitoramento da Saúde do Trabalhador (S-2220) serão enviados os exames ocupacionais (admissional, periódico, retorno ao trabalho, mudança de riscos e demissionais).
• S-2210 – Comunicação de Acidente de Trabalho – CAT.
• S-2220 – Monitoramento da Saúde do Trabalhador.
• S-2240 – Condições Ambientais do Trabalho.
Estes eventos são enviados com base nas informações dos programas e laudos necessários, como:
- PGR: Programa de Gerenciamento de Riscos;
- PCMSO: Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional;
- LTCAT: Laudo Técnico das Condições Ambientais do trabalho;
- ASO – Atestado de Saúde Ocupacional.
OBS: em alguns casos (tratamento diferenciado) pode ocorrer a dispensação DE ALGUM documento, ou de ALGUNS documentos, emissão da DIR – Declaração de Ausência de Riscos, ou outra situação específica.
IMPORTANTE: nenhuma empresa, empregador, com funcionários está isenta de enviar as informações, o que mudará é que tipo de informação de empresa para empresa, com ausência ou presença de fatores nocivos e riscos ocupacionais.
A Comunicação de Acidente de Trabalho (S-2210) é o evento utilizado para informar acidente de trabalho e trajeto do trabalhador, ainda que ele não se afaste.
Já no Monitoramento da Saúde do Trabalhador (S-2220) serão enviados os exames ocupacionais (admissional, periódico, retorno ao trabalho, mudança de riscos e demissionais).
E no evento de Condições
Ambientes do Trabalho – Agentes Nocivos (S-2240) irá registrar as condições
ambientais de trabalho e informar a exposição do trabalhador à agentes nocivos
que gerem direito à Aposentadoria Especial, ou inexistências destes.
As informações de SST tem impacto na aposentadoria especial dos trabalhadores, nos pagamentos de insalubridade e periculosidade.
Desta forma, é essencial que a sua empresa contrate uma empresa que esteja atualizada e preparada para os envios do eSocial e possa cumprir com a obrigatoriedade. O não envio destas informações dentro do prazo está passível de multa desde o dia 01 de janeiro de 2023, então, se ainda não regularizou, sugerimos que o faça o quanto antes. As multas são variáveis de acordo com cada evento e atividade.
IMPORTANTE: para que seja avaliada a necessidade e obrigação da sua empresa, procure sua consultoria de SST de confiança, e passe os dados solicitados para direcionamento do melhor a se fazer, e IMPORTANTE, o quanto antes.
Vale salientar que os empregadores domésticos também devem ter atenção a saúde do trabalho, todavia os laudos e exames não são obrigatórios, mas é indicado que seja feito o monitoramento da saúde do empregado por meio dos ASOs por prevenção até jurídica.
Este comunicado é uma orientação da SMS ENGENHARIA E CONSULTORIA de forma gratuita e didática. A SMS é uma das empresas que indicamos para nossos clientes, mas você é livre para buscar uma empresa que seja conveniente para sua empresa.
As informações de SST tem impacto na aposentadoria especial dos trabalhadores, nos pagamentos de insalubridade e periculosidade.
Desta forma, é essencial que a sua empresa contrate uma empresa que esteja atualizada e preparada para os envios do eSocial e possa cumprir com a obrigatoriedade. O não envio destas informações dentro do prazo está passível de multa desde o dia 01 de janeiro de 2023, então, se ainda não regularizou, sugerimos que o faça o quanto antes. As multas são variáveis de acordo com cada evento e atividade.
IMPORTANTE: para que seja avaliada a necessidade e obrigação da sua empresa, procure sua consultoria de SST de confiança, e passe os dados solicitados para direcionamento do melhor a se fazer, e IMPORTANTE, o quanto antes.
Vale salientar que os empregadores domésticos também devem ter atenção a saúde do trabalho, todavia os laudos e exames não são obrigatórios, mas é indicado que seja feito o monitoramento da saúde do empregado por meio dos ASOs por prevenção até jurídica.
Este comunicado é uma orientação da SMS ENGENHARIA E CONSULTORIA de forma gratuita e didática. A SMS é uma das empresas que indicamos para nossos clientes, mas você é livre para buscar uma empresa que seja conveniente para sua empresa.
Fuente: SMS Engenharia e Consultoria
