Entenda o Lucro Real: doações e patrocínios geram redução de impostos federais

Os principais atrativos do Lucro Real são os incentivos fiscais exclusivos para empresas enquadradas nesse regime tributário. Além das despesas dedutíveis, algumas doações e patrocínios a projetos de interesse social também podem ser abatidos da base de cálculo do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL) pago pelas organizações optantes por esse modelo de apuração. O assunto é tema da segunda reportagem da série especial Entenda o Lucro Real.

Conforme explica Suelen Nogueira, Gerente Contábil do Grupo Fatos (GBrasil | São José dos Campos - SP), incentivos fiscais voltados para empresas do Lucro Real estão vigentes há mais de 20 anos. Entre as diversas oportunidades, eles proporcionam a dedução de gastos com:

1. - Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT);
2. - contribuições ao Fundo do Idoso ou ao Fundo da Criança e do Adolescente;
3. - doações a Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIPs);
4. - adoção de vale-cultura, no âmbito do Programa de Cultura do Trabalhador (PCT);
5. - patrocínios diretos a projetos artísticos e esportivos;
6. - investimentos através da Lei de Incentivo à Cultura (antiga Lei Rouanet);
7. - investimentos por meio da Lei de Incentivo ao Esporte.
8. “Existe uma série de incentivos fiscais que podem ajudar a reduzir a base de cálculo dos impostos da empresa, mas é muito importante verificar a regra de cada incentivo para certificar a dedutibilidade daquele valor”, aponta a Gerente.
   
   Na avaliação da associada, a presença de uma assessoria contábil é fundamental para a realização desse processo. “O contador é a pessoa mais capacitada a entender essa apuração e atribuir as regras da dedutibilidade do Lucro Real”, acrescenta Suelen Nogueira.
   
   Saiba mais: Planejamento Tributário é de suma importância para redução de impostos
   
   

    Lei de Inovação Tecnológica

   As despesas operacionais realizadas com a finalidade de pesquisa tecnológica e desenvolvimento de inovações também são dedutíveis na apuração do Lucro Líquido. Valores gastos na contratação de universidades e instituições de pesquisa que tenham esse mesmo objetivo podem ser deduzidos, caso estejam de acordo com as orientações da Lei de Inovação Tecnológica.
   
   Na primeira publicação da série Entenda o Lucro Real, apresentamos algumas despesas operacionais que também são dedutíveis. Confira as orientações sobre a base de cálculo do Lucro Real.
   
   O acesso a este e outros recursos que permitem abatimento em impostos federais depende diretamente da existência de comprovantes fiscais e também de uma assessoria contábil com alta capacidade. Conheça todas as 37 empresas do GBrasil e descubra a mais próxima de você.